Os dois "Ds" da história venezuelana

À parte minha descrença nesse resquício de esperança socialista. Também já acreditei em um coletivo justo, até descobrir que capitalismo/comunismo são faces da mesma moeda. E não me imputem taxações pró-americanas (capitalistas). Já me desiludi com todos os “ismos” existentes. Se pudesse fundaria um “novo” modelo econômico/social. Não o faço por saber que tornaria, a moeda, possuidora de três lados – iguais.

Já fazia tempo que minhas mãos comichavam de vontade de escrever sobre essa figura personalíssima chamada Hugo Chavéz, há 9 anos no poder. Já fazem alguns anos, um aglomerado de estudantes fazia fila, e se empurravam para ouvir o pronunciamento do presidente venezuelano na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre eles estava eu, com meu afã de jornalista justiceira; mas não consegui entrar na palestra, fomos barrados, ali mesmo, com a porta na cara. Nem todos podiam entrar, o auditório já estava abarrotado. Ali estavam enrraigados os princípios da nova partilha social. O “socialismo do século XXI”.

Um pouco de história

Hugo Rafael Chávez Frías nasceu dia 28 de julho de 1954. Filho de pais pobres e com cinco irmãos, o “Furacão Chavéz” teve uma infância difícil. Com pais professores primários, desde cedo, o pequeno teve que aprender o duro lado da vida. Ele vendia doces e frutas nas ruas para ajudar no sustento da família de 5 irmãos. Na efervescente adolescência, com apenas 17 anos, ingressou na Academia Militar da Venezuela. E em 1975, graduou-se em Engenharia, chegando a ser conclamado Tenente-Coronel.

Em 1992 iniciava a escalada para o poder. Comandando um efetivo de 300 homens, Chávez liderou o golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Perez. Ainda que a iniciativa tenha fracassado, e Chávez tenha sido preso por dois anos, o atual presidente ganhou projeção entre a classe menos favorecida do país, que vivia um período de elevados índices inflacionários e desemprego.

Nas eleições de 98, o líder populista saiu vitorioso com 56% dos votos e tornou-se presidente da Venezuela. Polemicista por natureza, e um grande orador, ao tomar posse, em 99, assinou um decreto convocando um plebiscito para substituir a Constituição Nacional (seu hobby nas horas vagas). Obtendo o apoio de cerca de 80% da população, a nova Carta deu mais poderes ao Executivo e eliminou o Senado. Já no ano seguinte, a Assembléia Nacional aprovou uma lei pela qual o presidente ganhou poderes (discricionários) de governar por decretos, por um período de um ano, sem qualquer aprovação de outro órgão legislador. Prazo este que seria repetidamente estendido muitas vezes ao longo de seus mandatos. Rapidamente as garras do governo foram se infiltrando nos setores estratégicos do país, primeiramente o petróleo, os sindicatos, e a mídia.

O descontentamento, sobretudo, das altas patentes do Exército e de empresários, levou em 2002, a articulação de um contra-golpe que retirou o presidente do poder por 48 horas. No dia 12 de abril, o empresário-presidente da Fedecámaras, Pedro Carmona, assumiu a chefia da República. O novo presidente rapidamente dissolveu a Assembléia, o Poder Judiciário, e atribuiu a si poderes extraordinários, declarando que no ano seguinte seriam convocadas novas eleições legislativas e presidenciais. O povo saiu às ruas em defesa da volta do líder populista. Soldados leais a Chávez retomaram o Palácio de Miraflores. Estava “reestabelecida a ordem”. Chávez foi recebido aos gritos pela população. A imprensa ficou dividida, e muitas não noticiaram o golpe, fato esse que o presidente jamais esqueceria. Os Estados Unidos foram acusados de colaborar com o golpe. E mais do que nunca, o país se tornou o maior inimigo da Venezuela. Curioso no entanto é saber que por parte do governo americano, ainda que a Venezuela componha o famoso “eixo do mal”, os EUA são os maiores importadores e portanto financiadores do governo venezuelano.
No ano passado, o governo dissolveu todos os partidos e tal qual no ideário comunista, fundou uma legenda única, o “Partido Socialista Unido da Venezuela”, formado por aliados do presidente.

Os dois “Ds” – Democracia ou Ditadura?

“Rumo ao socialismo do Século XXI”. Com esse espírito, Chávez tem conduzido sua política de reformas na Venezuela. No início do ano se envolveu na polêmica do fechamento da tradicional emissora de televisão, e única frente midiática de oposição ao regime, a RCTV. Em nome do fim da ditadura dos “medias”, e em retaliação ao suposto apoio da emissora ao golpe em 2002, o governo decidiu não renovar a licença da RCTV e a substituiu por um canal de TV público, a TVES.

Recentemente o presidente ganhou status de celebridade e ocupou as manchetes de jornais, ao se envolver em nova discussão. Ele ameaçou nacionalizar as escolas que não aderirem ao seu “Sistema Educativo Bolivariano”. De acordo com a nova política, criada por seu irmão Adan Chávez, os institutos de ensino, até 2010, devem adotar um novo modelo de aprendizagem.

Os colégios construirão uma nova estória do país, ou ao menos, irão suprimir parte dela. É que Chávez acredita que as escolas deverão transcender o colonialismo “eurocêntrico” na educação e valorizar a trajetória do povo indígena, as manifestações emancipatórias, a vida do herói nacional do presidente (Simon Bolívar), e a ideologia marxista.

A mim, e não sei aos que lêem, me parece contraditório se exaltar o valor da democracia, da liberdade, do social, do coletivo, e um monte de adjetivos balbuciados ao vento, em um país marcado por golpes e contra-golpes, pela censura aos meios midiáticos, ao sistema educacional, à formação de pensamentos oposicionistas. País este rasgado pela exaltação de uma “pureza” da raça indígena, advinda de um presidente mestiço. Uma Venezuela “reichiana”, um Chávez “hitleriano” que cada vez mais isola seu povo de sua história, alija de sua atividade “política”, no sentido primário do termo (não-partidário).
Aos saudosistas que apóiam o retorno da ditadura, que me desculpem, mas me assusta – me assusta e muito, esse discurso que alcança ressonância na América Latina, me alarma essa política de “pão e circo” que ganha espaço nas nações em desenvolvimento, essas atitudes assistencialistas que não nos separam de nossos irmãos venezuelanos. São essas semelhanças que me tiram parte do sono. Esse propagandismo, de mesmas teorias que não existem (e aqui me permito um trocadilho) a não ser no campo da IDÉIASlogia, que conquistam os mais necessitados, como nós brasileiros, carentes de um discurso motivador de mudanças. Nós dirigidos por essas politicagens sedentas de poder e status econômico. Estamos abarrotados sim...abarrotados desses imobilismo social.

Esquerda ou direita? Pra que lado eu vou?

Sempre me questionei sobre o fanatismo de algumas pessoas, religiões, culturas e ideologias políticas. Pesquisando um pouco sobre o Oriente Médio e as facções terroristas que lá se formaram queria buscar uma compreensão de suas crenças a fim de não ser uma mera reprodutora de um discurso ocidental que simplesmente condena sem perceber sua parcela de culpa no cenário de violência atual.

Estampado nos jornais, atentados terroristas ocupam diariamente as manchetes de noticiários mundiais. Mas no último mês, a crise na Palestina ganhou destaque com a ocupação pelo Hamas da Faixa de Gaza.
A guerra antiga entra Fatah e Hamas recebeu novo combustível sobretudo em 2006 com a vitória no Parlamento do partido Hamas contra o Fatah, do atual presidente Mahmoud Abbas.
O partido político Al-Fatah foi fundado pelo ex-presidente Yasser Arafat em uma década de fortalecimento de regimes ditatoriais em todo mundo. Em 64 surgiu a organização que se tornaria a “SS” da OLP (Organização para a Libertação da Palestina) na luta armada para expulsar Israel dos territórios ocupados durante a Guerra de 1949.
O Hamas por sua vez, surgiu de um movimento guerrilheiro de 1987 que também preconizava a “resistência islâmica” à criação do Estado de Israel. Grupo conhecido por suas ações terroristas, ele foi alvo de boicotes internacionais que o fizeram buscar ajuda de países “esquerdistas”, como a Venezuela, além do apoio do Irã e da Síria.
Ao “reconhecer” o Estado de Israel, o Fatah foi uma das organizações que mais recebeu ajuda internacional até hoje, sobretudo dos Estados Unidos, no entanto, como já era de se esperar, a corrupção desenfreada fez com que a fortuna fosse toda para os bolsos, “cuecas” e armários secretos dos líderes do partido, deixado a Palestina com um dos maiores índices de pobreza e desemprego.
Diante desse quadro comecei a questionar algo que já martelava em minha mente no começo da faculdade, mas a que nunca tinha dedicado muita atenção achando se tratar de sentimentos pseudo-militantes de aspirantes a jornalistas; comecei a pensar nessa “bobajada” de “esquerda” e “direita” que algumas pessoas insistem em acreditar. Como falar em diferenças entre ditadura e regimes comunistas, quado o comunismo suprimiu todos os partidos implantando um único; quando seus líderes acumularam riquezas e o povo permaneceu na pobreza; quando a Rússia, marco do comunismo e uma potência na época da Guerra Fria, fabricava armas de alta tecnologia, mas não tinha know how para fabricar liquidificadores. A resposta pode ser dada por um leigo. Trata-se da disputa pelo poder, onde as ideologias são meros instrumentos para alcançá-lo, onde fazer parte da oposição é uma estratégia na busca de um lugar ao sol. Mas que oposição é essa que sempre se torna a situação? Que esquerda/direita é essa que no Brasil é eleita e faz do troca-troca de partidos políticos uma discussão para se exigir a fidelidade partidária? A verdade é que partidos, esquerda e direita não existem. Tudo é muito belo na teoria, mas não passam de ideologias. “Ideologia” essa explicitada pelo também esquerdista Karl Marx que afirmava que ideologias eram falsas consciências capazes de mascarar a realidade.
O que diferencia então o Hamas do Fatah? A diferença está em quem ocupa o poder e os meios utilizados para tal.
O apoio do ocidente ao Fatah nos faz pensar que o grupo nunca apregou o extermínio de judeus, a extinção de Israel e tampouco praticou atos terroristas. No entanto foi com a chegada ao poder do Fatah que se iniciou na Palestina um processo de “islamização” no continente. Centenas de mesquitas foram construidas com dinheiro público e contratados “imáns” da ANP para espalharem o islamismo, e o consequente ódio a cristãos e judeus. O tiro saiu pela culátra e ironicamente, essa política de levar a jihad islâmica a frente, como também a corrupção do governo acabaram por fortalecer politicamente o Hamas culminando com sua vitória em 2006.
O Hamas por outro lado, apresentava ações de ajuda comunitária e contava com uma imagem mais “honesta” diante dos olhos do povo palestino. Situação semelhante é vivenciada em nossas favelas, com o poder paralelo do tráfico trazendo “benefícios” à comunidade “esquecida” pelo “fatah brasileiro” – o governo.

- O lado do poder!

Essa história de violência e corrupção se repete em centenas de países, sobretudo os mais pobres e em desenvolvimento. Tenho uma vivência pessoal na família. Meus pais foram expulsos de seu país por uma guerra civil que opunha “comunismo/capitalismo”, negros e brancos; quando na verdade, a disputa em Angola era pelo poder, pela disputa de quem tinha o direito ao ouro, aos diamantes e ao petróleo. E o comunismo por lá? Perdeu-se.
Quanto à solução para o Oriente Médio? Não vejo um final feliz. As guerras entre palestinos e judeus já dura décadas. As duas nações fazem um jogo de força e não abrem mão de suas decisões do que é mais “certo”, sem negociações e com muitos acordos quebrados. Ao que tudo indica, a criação do Estado da Palestina resolveria a situação. Para isso, a comunidade internacional faz três exigências a ANP. São elas: o reconhecimento de Israel, o fim do terrorismo e a aceitação de acordos prévios feitos com a OLP. Mas será que a criação de um Estado da Palestina terminaria com as tensões entre os palestinos e israelenses? Improvável. Continuaria o acirramento de ânimos agora pela extensão do território. Permaneceria a briga pelo poder . . . a briga pelo “ter mais” que não diz respeito apenas ao lado oriental. É um problema mundial. Resta a você decidir “Pra que lado eu vou”?

Rodada de Pizza

Faz um tempinho que eu escrevi essa matéria para uma aula da faculdade, no entanto qual foi minha surpresa ao ver que minhas "premonições" estavam no jornal "O Globo" da semana passada. O brasileiro não precisa ser vidente pra concluir que a Rodada de Doha cairia no esquecimento ... estamos mais com o nariz vermelho do que com a bola de cristal.

“Rodada” de pizza. Doha se aproxima do fim, e depois de 7 anos, nenhum acordo firmado.
Ao que tudo indica mais uma vez tudo terminará em pizza. Profecia ou não a história se repete. Depois de 7 anos de negociações acerca da abertura do mercado internacional, a Rodada de Doha parece chegar ao fim sem nenhum acordo firmado e ameaçando a credibilidade da própria Organização Mundial do Comércio (OMC).
A Rodada do Uruguai, precursora de Doha já havia mostrado suas fraquezas. Suspensa entre 1990 e 1991, obteve resultados insatisfatórios, levando a necessidade de outra tentativa de se criar uma regulamentação para a prática do tão sonhado livre comércio.
As negociações de Doha que começaram em 2001 já foram interrompidas em julho do ano passado, em virtude de impasses entre os países participantes, sobretudo, envolvendo Estados Unidos e União Européia, que se negaram a abolir o protecionismo sobre o setor primário e a reduzir significativamente suas tarifas alfandegárias para a entrada de produtos agrícolas das nações em desenvolvimento.
O prazo para o fim das negociações que era dezembro de 2006 não foi concretizado e ao que parece, até o final de 2008, os impasses continuarão. Para evitar discrepâncias no atendimento dos interesses dos países, a Rodada de Doha foi concebida no formato de “single undertaking” (único pacote de medidas), não sendo possível que um país aceite uma cláusula do acordo, e outro não.
No início desse ano, alguns países, dentre eles o Brasil, mostraram interesse em retomar as negociações que agora ocorrem nos chamados “green rooms” - reuniões informais - entre os membros do G-4 (Estados Unidos, União Européia, Índia e Brasil).
Em junho, os interessados correm contra o tempo. Otimistas, eles pretendem que a rodada não caia no vazio e traga resultados reais. Toda a correria se justifica pelo fim da Trade Promotion Authority (TPA), em julho desse ano, que autoriza o presidente dos Estados Unidos a negociar acordos comerciais sem aprovação no Congresso. Os ânimos estariam mais calmos se tudo não indicasse a vitória dos democratas no Congresso. Ferrenhos defensores do protecionismo, eles já afirmaram que vão vetar a renovação da TPA.
Enquanto nenhum acordo é firmado, e o livre comércio parece cada vez mais longe de se tornar realidade, os países têm recorrido a acordos bilaterais para amenizar os efeitos do protecionismo comercial. O próprio Brasil, tem voltado sua atenção para o Mercosul e os países do G-4.

Mercosul: entrave ou solução?

Enquanto alguns apostam nos acordos bilaterais como solução para a entrada de seus produtos no mercado externo, esses parecem afastar cada vez mais a concretização da pretendida liberalização do comércio internacional. A abertura do mercado mundial é uma via de mão dupla que obrigaria não só os países desenvolvidos a diminuírem suas tarifas alfandegárias e retirarem o protecionismo aos agricultores, como também sujeitaria os países do G-20 (países em desenvolvimento) a retirarem por completo suas taxas sobre os produtos importados. O impasse surge então, quando o Brasil, fazendo parte de uma união aduaneira (Mercosul) tem por dever, adotar uma tarifa externa comum (TEC) com os países não-membros do bloco. Sendo assim, só resta ao Brasil duas soluções para que o país não caia na incoerência: negociar com os outros países do bloco a redução das tarifas dos artigos exportados para o mercado internacional, o que esbarraria nos interesses dos outros países, sobretudo Venezuela e Bolívia, ou a saída do bloco, o que não é interessante ao país, que também vê no Mercosul, uma estratégia para fortalecer sua competitividade no mercado mundial.

Liberalismo: solução ou mal de séculos?

Adotar ou não o liberalismo em suas economias é um tema que gera muitas divergências não somente entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas entre países de dentro dessas próprias repartições. Exemplo disso, são o Brasil e a Índia. Enquanto o primeiro quer a liberalização do mercado, o segundo quer proteger sua agricultura. Estados Unidos e União Européia também entraram em discussão recentemente, uma vez que a UE acredita que o compromisso dos EUA de reduzirem em US$ 5 bilhões os subsídios agrícolas ainda é insuficiente frente ao “esforço” da União Européia.
Ao que parece, ser a favor ou contra, é uma questão de contexto. Ainda que os vilões da rodada pareçam ser Estados Unidos e União Européia, os países em desenvolvimento também não reconhecem que ainda protegem o acesso ao seus setores de serviços e industrial. O próprio Brasil tem ido contra a liberalização. Exemplo disso, é a Lei de Informática, de 1984, que criou uma reserva de mercado para fabricantes nacionais de produtos de informática. Ou ainda o ato recente do governo Lula de elevar a tarifa de importação sobre calçados e indústria têxtil, de 20% para 35%, como forma de proteger esses setores da forte valorização do real.
As discussões internas têm atravancado a pauta no país. Enquanto alguns acreditam que o livre comércio mundial levaria o Brasil a cair em desgraça, com o desequilíbrio da balança comercial devido ao aumento das importações e a ausência da capacidade de competir no mercado externo. Outros vêem a abertura como uma conquista para o que o Brasil consiga vender o que possui de “melhor”, os produtos agrícolas, e comprar mais barato aquilo que não produz, ou não tem, como a tecnologia e alguns componentes industriais.
Discussão vai e vem, anos passam e quem continua sofrendo com o imobilismo político é a população mundial. Apelidada de “Rodada do desenvolvimento”, a Rodada de Doha surgiu com o intuito de diminuir a pobreza mundial, mas a cada ano que passa a realidade é bem diferente. Todo o discurso da erradicação da pobreza é muito engajado, no entanto, parece que esse motivo foi deixado de lado na briga de poder entre as nações. E o que dizia respeito a toda a população mundial hoje tornou-se arena de luta de oligarquias políticas. Com o atual cenário da economia mundial, agricultores dos países desenvolvidos sairão ganhando com a ausência de concorrência. Quem sempre paga o pato é o povo, que continua a se ver em meio as mesmas condições de séculos atrás quando o mercantilismo determinava que colônias eram importadoras de manufaturados e exportadoras de produtos agrícolas para suas metrópoles.
Todo essa herança histórica não conclui que o liberalismo seja algo positivo. Em se tratando de Brasil deve-se levar em consideração que é um país com inúmeros contrastes internos, o que dificulta a decisão pelo sim ou não a abertura comercial. Além disso, no cenário mundial poderíamos afirmar que alguns países com condições de concorrer se beneficiariam desse mercado sem fronteiras, mas outros não. É que muitos países ainda carecem de pré-requesitos básicos para concorrerem igualmente no mercado internacional, como tecnologia e mão-de-obra qualificada.